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Cadernos do Desenvolvimento Fluminense https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf A Cadernos do Desenvolvimento Fluminense é uma publicação semestral de acesso livre e gratuito, de caráter multidisciplinar, editada pela Fundação Ceperj em parceria com a UERJ. Explora os rumos do desenvolvimento do Rio de Janeiro, examinando as relações multidimensionais e multiescalares da sociedade fluminense com seu território para compreender suas causas e seus desdobramentos. Cadernos propõe convergências entre a informação produzida pela Fundação e as reflexões teóricas e análises aplicadas elaboradas pelos pesquisadores interessados em conhecer e transformar a realidade fluminense. Deste modo, queremos contribuir ao aperfeiçoamento das políticas públicas, para ampliar seu impacto e integração nas cadeias produtivas do estado, marcadas pelo capital e pelo trabalho, pelo ambiente, pela história e pela cultura. Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado Rio de Janeiro - CEPERJ pt-BR Cadernos do Desenvolvimento Fluminense 2317-6539 Os Direitos Autorais dos artigos publicados na revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense pertencem ao(s) seu(s) respectivo(s) autor(es), com os direitos de primeira publicação cedidos à Cadernos do Desenvolvimento Fluminense, com o trabalho simultaneamente licenciado sob uma <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" target="_blank">Licença Creative Commons Atribuição</a>, a qual permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.O(s) autor(es) tem/têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.<a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license"><img style="border-width: 0;" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" alt="Licença Creative Commons" /></a> A revista Cadernos do Desenvolvimento Fluminense está licenciada com uma Licença <a href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/" rel="license">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. A dependência dos municípios do Estado do Rio de Janeiro em relação aos repasses federal e estadual https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/81521 O objetivo geral do presente trabalho foi o de verificar o nível de dependência dos municípios do estado do Rio de Janeiro em relação aos repasses federal e estadual. Os objetivos secundários estavam relacionados a identificar os municípios que se agrupam em relação a dependência dos repasses e verificar se havia concentração por região desses municípios agrupados. A técnica de análise de dados utilizada foi a da análise de cluster. Os dados foram coletados no portal SICONFI/FINBRA e nos portais das Prefeituras e a amostra foi composta pelos municípios do estado do Rio de Janeiro. Notou-se que dos dez maiores municípios, em termo populacional, cinco deles tiveram a média de repasses maior do que a média de arrecadação própria, sendo eles: Duque de Caxias, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, São João de Meriti e Volta Redonda, o que significa que os municípios maiores também dependem dos repasses para seu funcionamento, porém, com uma proporção menor do que a dos municípios pequenos. O presente trabalho demonstrou resultados importantes para o contexto regional do estado do Rio de Janeiro, demonstrando que as cidades que demonstraram uma capacidade arrecadatória maior são as que possuem atividades portuárias e de apoio à bases offshore, como o caso do Rio de Janeiro, Macaé, Niterói e Itaguaí. Outro resultado importante demonstrado no trabalho foi o de que os municípios menores tem um alto índice de dependência dos repasses dos entes federativos e contam com pouca atividade produtiva, ocasionando uma baixa capacidade arrecadatória. Daniel Rodrigues Cordeiro Sérgio Siqueira da Cruz Beatriz da Costa Oliveira Henrique Rabelo Sá Rego Everlam Elias Montibeler Copyright (c) 2024 Daniel Rodrigues Cordeiro, Sérgio Siqueira da Cruz, Beatriz da Costa Oliveira, Henrique Rabelo Sá Rego, Everlam Elias Montibeler https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.81521 A grilagem de terra no sertão carioca https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83766 O acúmulo de terras ampliou o poder de senhores proprietários a partir da Lei de Terras de 1850. Essas camadas mais abastadas também utilizaram a grilagem de terra e tiveram apoio do Estado para protegê-las. Gostaria de refletir sobre a região conhecida como “Sertão Carioca” que serviu de palco para diversas disputas, apropriações e conflitos violentos ao longo do século XX. Também busco analisar, nesse artigo, a expropriação da elite e da burguesia sobre as terras públicas e aquelas pertencentes à camada mais pobre da sociedade, fazendo uso do direito liberal como seu principal aliado. Daniel Marcos Martins Copyright (c) 2024 Daniel Marcos Martins https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-10-01 2024-10-01 26 10.12957/cdf.2024.83766 A Petrobras e o Estado do Rio de Janeiro na rota da transição energética global https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83840 As mudanças climáticas tomaram conta do debate mundial nos últimos anos, e com isso, a transição energética ganhou relevância na agenda de empresas, governos e instituições. O Rio de Janeiro, sendo o estado brasileiro que mais produz petróleo, encontra-se na rota das estratégias que atingem diretamente a indústria petrolifera, principalmente, a partir da lógica da descarbonização e pelos imperativos do capitalismo verde. Os efeitos da transição energética com vistas à redução da queima de combustíveis fósseis, podem ser diversos à depender da forma que o processo transitório será conduzido. Este artigo, a partir de uma revisão bibliográfica e de pesquisa exploratória, busca apresentar possíveis impactos da transição energética global na economia fluminense, tendo como foco a atuação da Petróleo Brasileira S.A, maior estatal brasileira  que tem concentrado ações e investimentos na região sudeste do Brasil. Veremos que a transição energética capitaneada pelo capitalismo verde, principalmente a partir das energias dita renováveis podem trazer impactos negativos para a sociedade fluminense, ao passo que poderá perpetuar possíveis sacrifícios ambientais da indústria do petroleo. Ao mesmo tempo, ao deter uma ampla infraestrutura consolidada da indústria do petroleo, o Rio de Janeiro pode sair na vanguarda de uma transição energética justa no Brasil e a Petrobras tem papel central no processo. Wander Guerra Copyright (c) 2024 Wander Guerra https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.83840 Complexidade da indústria petrolífera na região metropolitana do Rio de Janeiro https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83856 No estado do Rio de Janeiro, as principais dinâmicas econômicas sempre estiveram concentradas na Região Metropolitana (RMRJ). Há algum tempo o setor petrolífero tem se tornado um dos principais setores da economia regional.  O presente trabalho busca investigar a complexidade industrial do setor petrolífero na RMRJ e seu impacto na estrutura produtiva regional. Para isso, foi aplicado a metodologia desenvolvida por Hausmann e Hidalgo sobre complexidade econômica. Observou-se que há predominância de indústrias de complexidade baixa e mediana. Os resultados mostram que há ausência /ou pouca participação de indústrias do setor petrolífero de alta complexidade. Isso implica na limitação da diversificação e do potencial desenvolvimento econômico da região. A análise das ligações entre as indústrias petrolíferas e outras atividades econômicas revela um "espaço vazio" na estrutura produtiva da RMRJ. Este trabalho se apresenta como mais uma peça de discussão visando a plena utilização da capacidade do Complexo Petroquímico. Bem como, insights para políticas que incentivem a diversificação visando o adensamento da cadeia produtiva e para impulsionar o crescimento econômico regional e, por consequência, de todo o estado Bianca Vasconcellos Renata Lebre La Rovere Rafael S. Pereira Copyright (c) 2024 Bianca Vasconcellos, Renata Lebre La Rovere, Rafael S. Pereira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.83856 Economia solidária como instrumento de transformação social para as vítimas das chuvas na região serrana do Estado do Rio de Janeiro https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83859  As frequentes inundações na Região Serrana do Rio de Janeiro ao longo dos últimos anos têm resultado em um elevado número de perdas de vidas humanas e significativos prejuízos materiais, incluindo a destruição de residências e outros bens materiais, geralmente adquiridos com esforço por seus moradores. Quando tragédias dessa magnitude acontecem, as vítimas contam com o apoio do poder público, da sociedade civil e das empresas privadas. Todavia, é importante reconhecer que esse assistencialismo não é suficiente para promover a transformação social e a emancipação para as vítimas dessas tragédias climáticas. Nesse ensaio teórico, por intermédio de pesquisas documental e bibliográfica, sem a pretensão de esgotar o tema, serão abordados os princípios da solidariedade, sustentabilidade e justiça social presentes na Economia Solidária (ES), com o objetivo de analisar como a ES pode contribuir para a transformação social das vítimas das chuvas na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. Como resultado, o artigo estabelece a importância da ES que, acompanhada pela tecnologia social, são instrumentos aptos a minimizar os problemas sociais. Finalmente, aponta que a transformação social é vista como resultado da conscientização coletiva e do empoderamento dos indivíduos, destacando que a participação da população, inclusão social e sustentabilidade, auxiliam na promoção da justiça social, democracia e direitos humanos através de práticas econômicas e sociais colaborativas e inclusivas. Ana Paula Pires do Nascimento Gabriel da Silva Adicéa de Souza Ferreira Copyright (c) 2024 Ana Paula Pires do Nascimento, Gabriel da Silva, Adicéa de Souza Ferreira https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.83859 Legislações municipais induzidas pelo ICMS ecológico no Rio de Janeiro https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83982 O ICMS Ecológico (ICMS-E) é uma política pública estadual que através das transferências fiscais visa incentivar boas práticas ambientais nos municípios. O Estado do Rio de Janeiro implementa o ICMS-E e entre os critérios para a transferência dos recursos exige que os municípios tenham um Sistema Municipal de Meio Ambiente, valorizando o repasse financeiro do ICMS-E para o Fundo Municipal do Meio Ambiente. O presente artigo tem como objetivo realizar um levantamento das legislações dos municípios do Rio de Janeiro que tratam da utilização dos recursos transferidos a título do ICMS-E, buscando compreender se o estado tem sido bem-sucedido em coordenar as ações municipais relacionadas ao meio ambiente. A metodologia é baseada no levantamento e análise documental a partir do método comparativo, a fim de apontar as similaridades e especificidades das legislações identificadas. Como resultado verificou-se que o ICMS-E tem servido como um instrumento de coordenação federativa, com municípios criando leis para destinar parte dos recursos recebidos a seus Fundos Municipais, em consonância com o interesse do estado do Rio de Janeiro em ampliar os recursos ambientais municipais. No entanto, essas legislações ainda não se tornaram efetivas, uma vez que não há comprovação do repasse dos recursos para os fundos, o que pode significar que ainda são necessários ajustes na gestão municipal para que a política tenha efetividade. Biancca Scarpeline de Castro Rayanne Ohana Francisco Lima Copyright (c) 2024 Biancca Scarpeline de Castro, Rayanne Ohana Francisco Lima https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.83982 O Estado do Rio de Janeiro no combate à fome https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/83989 O problema da fome atravessa os dias atuais com abrangência em escalas que se espraiam do local ao global, refletindo a urgência de pesquisas e políticas públicas voltadas a proposições de combate a essa realidade. Ao estruturar dados que permeiam a situação do Estado do Rio de Janeiro, foi possível identificar e analisar os estudos sobre a fome no contexto histórico e espacial, que se perfaz nos municípios que compõem esse território ao qual somente 42,8% dos domicílios estão em Segurança Alimentar. Com o objetivo de propor novos caminhos para construção de acompanhamento e possíveis revisões de políticas públicas, a Fundação Centro Estadual de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ) a partir do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (CEEP), realizou um levantamento e estudo bibliográfico sobre os principais índices e indicadores no tocante a Segurança Alimentar do Estado do Rio de Janeiro. Tem-se como resultado dessa pesquisa, a sistematização e interpretação crítica dos dados, índices e indicadores que podem solidificar a construção de importantes alternativas no combate à fome. Fernanda de Faria Viana Nogueira Pedro Assis Costa Martins Gilberto Hermínio Silva Filho Copyright (c) 2024 Fernanda de Faria Viana Nogueira, Pedro Assis Costa Martins , Gilberto Hermínio Silva Filho https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.83989 Mulheres e literatura de crime no Rio de Janeiro no início do século XX https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/84000 Entre fins do século XIX e início do XX, uma série de romances que tematizavam o crime e os criminosos ganhou popularidade no mercado livreiro carioca. O presente trabalho propõe-se a compreender tais produções a partir da categoria de gênero, pensando as mulheres como sujeitos representados e produtores de representações na ficção. Assim, trazemos considerações acerca da trajetória da escritora francesa Anne Violet que, sob o pseudônimo Maxime Villemer, teve romances publicados pelo Jornal do Brasil. Somando-se a estas considerações, apresentamos análises acerca das representações da criminalidade feminina presentes em um de seus romances - A envenenadora (1906). Buscamos compreender tais representações em diálogo com o contexto brasileiro e os discursos hegemônicos sobre mulheres e crime do período. Nossa abordagem fundamenta-se teoricamente nas contribuições de Constans (2007), Duarte e Paiva (2009), Chartier (2002) e Scott (1989). Nossas análises apontaram para a especificidade da atuação de Anne Violet na produção de narrativas de crime e das representações que cunha. Quanto às representações da criminalidade feminina temos a presença de um repertório socialmente compartilhado por este tipo de produção literária, que dialoga com discursos conservadores sobre a natureza e o papel social da mulher, mas que também tece incisivas críticas à condição feminina na sociedade da época. A partir deste intento analítico, destacamos a importância do uso ampliado da categoria de gênero nas pesquisas sobre as narrativas de crime no Rio de Janeiro, capaz de incorporar definitivamente as mulheres como sujeitos históricos, presentes no imaginário social e em sua construção. Amanda Lima Copyright (c) 2024 Amanda Lima https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26 10.12957/cdf.2024.84000 Editorial https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/85204 Editorial Rodrigo Siqueira Rodriguez Copyright (c) 2024 Rodrigo Siqueira Rodriguez https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-12-04 2024-12-04 26 10.12957/cdf.2024.85204 Edição Completa https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/85407 Edição Completa Cadernos do Desenvolvimento Fluminense Copyright (c) 2024 Cadernos do Desenvolvimento Fluminense https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-10-01 2024-10-01 26 Expediente https://www.e-publicacoes.uerj.br/cdf/article/view/85408 Expediente Cadernos do Desenvolvimento Fluminense Copyright (c) 2024 Cadernos do Desenvolvimento Fluminense https://creativecommons.org/licenses/by/4.0 2024-06-27 2024-06-27 26