Olá!

Em vigor em 31 de julho de 2023

1. Introdução e escopo

Estes Termos de Serviço do Consumidor ("Termos de Serviço" ou "Termos") são um acordo jurídico entre nós ( "conosco", "nosso", "nós" ou "Stripe") e você, o indivíduo que usa um ou mais dos produtos e serviços que oferecemos para seu uso pessoal sob estes Termos (denominado "você" ou "seu"), que são o Link, o Financial Connections e o Identity (cada um, um "Serviço ao Consumidor"). Os seguintes Termos são um acordo legalmente vinculativo entre você e nós, e descreve os termos e as condições aplicáveis ao seu uso dos nossos Serviços ao Consumidor. Ao usar nossos Serviços ao Consumidor, você concorda em estar vinculado por estes Termos e quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados também estarão sujeitos a estes Termos. A entidade Stripe com a qual você está celebrando estes Termos depende da sua localização e pode ser encontrada aqui.

Estes Termos gerais se aplicam a todos os nossos Serviços ao Consumidor que referenciam estes Termos. Empresas que usem nossos produtos e serviços para fins comerciais ("Usuários Comerciais") estão sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe.

2. Termos adicionais que se aplicam a você

As políticas e os termos adicionais a seguir também se aplicam quando você acessa ou usa os Serviços ao Consumidor, os quais estão todos incorporados por referência a estes Termos:

• Contrato de Arbitragem. SE ESTIVER LOCALIZADO(A) NOS ESTADOS UNIDOS, VOCÊ CONCORDA COM NOSSO CONTRATO DE ARBITRAGEM. ELE EXIGE QUE VOCÊ RESOLVA DISPUTAS ENTRE VOCÊ E A STRIPE DE FORMA INDIVIDUAL POR MEIO DE ARBITRAGEM, PROÍBE VOCÊ DE MANTER OU PARTICIPAR EM UM PROCESSO DE AÇÃO COLETIVA, RENUNCIE AO SEU DIREITO DE UM JULGAMENTO POR JÚRI E LIMITA O PRAZO DURANTE O QUAL UMA REIVINDICAÇÃO PODE SER APRESENTADA.
• Aviso de Assinatura Eletrônica do Link. Você concorda com o Acordo de Assinatura Eletrônica. Ele estipula que nos comunicaremos com você por meio eletrônico. Seu acordo eletrônico tem o mesmo efeito como se você o assinasse fisicamente, e você concorda em receber notificações por meio de nossos Serviços ao Consumidor.
• Política de Privacidade. Você reconhece a Política de Privacidade. A Stripe e o Usuário Comercial são controladores independentes de dados pessoais coletados em conjunto com os Serviços ao Consumidor e determinarão de forma independente e separada os propósitos e meios de seu processamento de dados pessoais. Nós podemos transferir seus dados pessoais para países diferentes do seu próprio, incluindo os Estados Unidos. Leia a Política de Privacidade cuidadosamente para entender como suas informações são coletadas, usadas e compartilhadas em conexão com estes Serviços ao Consumidor. Acesse o Centro de Privacidade do Link para saber mais.
• Termos Específicos do Produto. Um Serviço ao Consumidor pode ter termos específicos que se aplicam quando você usa esse Serviço ao Consumidor específico. Esses Termos são específicos do produto estão listados no menu esquerdo.
• Política de Uso Aceitável. Seu uso de um Serviço ao Consumidor está sujeito à Política de Uso Aceitável da Stripe.

Poderemos revisar estes Termos de tempos em tempos. Envidaremos esforços razoáveis para notificar você de mudanças relevantes destes Termos antes de estas passarem a valer, incluindo pela publicação de aviso nos Serviços ao Consumidor aplicáveis ou pelo fornecimento de notificação por um endereço de e-mail associado a você. Os Termos revisados passarão a valer na data indicada nos Termos revisados. Ao utilizar um Serviço ao Consumidor depois que as revisões passarem a valer, você concorda com essas mudanças. Se não concordar com quaisquer mudanças destes Termos, você deve deixar de usar os Serviços ao Consumidor.

3. Qualificação

Você só poderá celebrar estes Termos se for maior de idade e se qualificar para celebrar um contrato legalmente vinculativo no país onde reside.

Você não poderá usar os Serviços ao Consumidor se tiver sido excluído ou suspenso de usar quaisquer de nossos serviços, incluindo qualquer Serviço ao Consumidor. Você não poderá celebrar os Termos nem usar qualquer Serviço ao Consumidor se for alvo de sanções governamentais, como aquelas aplicadas pelo Departamento do Tesouro ou a Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ou por qualquer outro governo nacional.

Você terá de se qualificar para os Serviços ao Consumidor específicos na medida em que estiverem disponíveis em seu país. Se apresentarmos um país incorreto ou se você mudar de país, você terá de corrigir o país na sua conta ou entrar em contato com o suporte antes de usar os Serviços ao Consumidor novamente.

4. Função da Stripe

Qualquer contrato de venda feito usando os Serviços ao Consumidor é diretamente entre você e o Usuário Comercial. Você, e não a Stripe, é responsável pelas compras que você faz usando os Serviços ao Consumidor. O Usuário Comercial, e não a Stripe, é responsável pelos produtos ou serviços que você poderá comprar deles usando os Serviços ao Consumidor, incluindo, entre outros, entrega, qualidade dos produtos, reembolsos, fraude, publicidade, responsabilidade relacionada aos produtos ou serviços do Usuário Comercial ou não conformidade com a legislação aplicável.

Seu acesso e uso dos Serviços ao Consumidor não mudam seu relacionamento com o Usuário Comercial, serviços ou plataformas de terceiros ou com seu banco ou empresa de cartão de crédito ou débito.

Exceto quando disposto de outra maneira nestes Termos, a Stripe não realizará intervenções em nenhuma contestação entre você e um Usuário Comercial para nenhuma transação usando os Serviços ao Consumidor. Se você se encontrar em uma contestação com um Usuário Comercial ou um terceiro, recomendamos contatar a outra parte e tentar resolver a contestação. É possível enviar à Stripe uma reclamação relacionada ao Usuário Comercial, e a Stripe poderá encaminhar sua reclamação ao Usuário Comercial com uma solicitação de que entrem em contato com você diretamente. Exceto quando disposto de outra maneira nestes Termos, a Stripe não fará juízos relacionados às contestações factuais ou questões jurídicas ou reivindicações entre você e o Usuário Comercial, e a Stripe não tem obrigação de resolver nenhuma contestação. Você isenta a Stripe de quaisquer reivindicações, exigências e danos originados de contestações relacionadas ao seu uso dos Serviços ao Consumidor, incluindo aquelas com outros usuários ou partes.

Não fazemos garantias com relação aos produtos, serviços ou informações fornecidas por Usuários Comerciais e não somos responsáveis ou responsabilidades por: (a) reivindicações de responsabilidade por produto com relação a produtos do Usuário Comercial; (b) reivindicações de que a oferta ou a venda de produtos ou serviços do Usuário Comercial deixe de estar em conformidade com qualquer requisito jurídico ou regulatório aplicável; (c) reivindicações relacionadas a produtos, serviços ou práticas dos Usuários Comerciais originadas sob a proteção do consumidor ou legislação similar; (d) qualquer informação imprecisa, incompleta ou desatualizada oferecida por um Usuário Comercial; ou (e) os atos ou omissões de qualquer plataforma de terceiros com as quais você possa interagir ou comprar.

5. Identificação e prevenção de fraude

Você concorda que:

• Dados fornecidos sobre você e o uso que você faz dos Serviços Consumidor terão de ser completos e precisos na ocasião do fornecimento, e que é sua responsabilidade manter esses dados atualizados;
• Na medida permitida por lei, nós e nossos prestadores de serviços poderemos averiguar sua identidade.
• Você deverá nos notificar imediatamente se tomar conhecimento de qualquer uso ou acesso não autorizado de sua conta. Você é responsável por quaisquer medidas tomadas com o uso de suas credenciais, com exceção de medidas tomadas depois de nos ter informado que sua conta ou suas credenciais foram comprometidas.

6. Comunicações por mensagem de texto, notificação push, e-mail e telefone

Na medida permitida pela legislação, ao nos fornecer um número de telefone, você consente em receber mensagens de texto (SMS), notificações push e chamadas telefônicas de nossa parte. Tais comunicações podem incluir, entre outros, solicitações de autenticação secundária, recibos, lembretes, notificações relacionadas a atualizações na sua conta ou suporte à conta, solicitações de feedback do produto e marketing ou comunicações promocionais. Você reconhece que não é obrigado a consentir em receber textos ou chamadas profissionais como condição de usar qualquer Serviço ao Consumidor. Comunicações por telefone e mensagem de texto podem ser geradas automaticamente por sistemas de discagem telefônica automática. Tarifas padrão de mensagem e dados incorridas por sua operadora telefônica podem se aplicar às mensagens de texto que enviamos a você.

Para optar por não receber comunicações promocionais por e-mail que enviamos a você, siga as opções de cancelamento de assinatura em tais e-mails ou ao gerenciar suas preferências de comunicação no aplicativo. Você poderá optar por deixar de receber mensagens de texto da Stripe respondendo PARAR ou seguindo as instruções que você recebe na mensagem de texto. Você poderá optar por não receber chamadas telefônicas notificando o autor da chamada ou entrando em contato com o suporte. Você reconhece que optar por não receber comunicações poderá impactar seu uso dos Serviços ao Consumidor.

7. Nossos direitos de propriedade intelectual

Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você nestes Termos. Os Serviços ao Consumidor são protegidos por marca comercial, direitos autorais, patente e outras leis dos Estados Unidos e outros países. Temos propriedade de todos os direitos, títulos, interesses dos e nos Serviços ao Consumidor e todas as cópias dos Serviços ao Consumidor, bem como todos os Direitos de Propriedade Intelectual neles contidos. Seu uso dos Serviços ao Consumidor está sujeito a estes Termos e estes Termos não concede a você nenhum direito aos nossos Direitos de Propriedade Intelectual nem aos Direitos de Propriedade Intelectual dos nossos licenciadores, licenciados ou parceiros.

Para os propósitos destes Termos, "Direitos de Propriedade Intelectual" significa todos os direitos de patente, direitos autorais, direitos de mascaramento de trabalho, direitos morais, direitos de publicidade, marca registrada, imagem comercial e direitos de marca de serviço, fundo de comércio, direitos de segredo comercial e outros direitos de propriedade intelectual que possam existir agora ou ganhar existência no futuro, além de todas as suas aplicações, registros, renovações e prorrogações, sob as leis de qualquer estado, país, território ou outra jurisdição.

8. Feedback

Você pode optar por enviar feedback, ideias e sugestões sobre os Serviços ao Consumidor, mas isso jamais será obrigatório. Você poderá nos fornecer feedback sobre os Serviços ao Consumidor entrando em contato com o suporte. Você concorda que nós poderemos usar e compartilhar todos os feedbacks, ideias e sugestões que você enviar para qualquer fim e sem remuneração a ou obrigação com você.

9. Rescisão

Rescisão por nós. Poderemos rescindir estes Termos e limitar, suspender, mudar ou remover seu acesso a todos ou quaisquer Serviços ao Consumidor, incluindo qualquer característica ou aspecto dos Serviços ao Consumidor, a qualquer momento e por qualquer motivo. Se for comercialmente razoável, tomaremos providências razoáveis para enviar uma notificação a você antes de tomar qualquer medida que restrinja seu acesso aos Serviços ao Consumidor. Se, a nosso juízo exclusivo, considerarmos ou suspeitarmos que você falhou em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento sem aviso a você e, do mesmo modo, poderemos encerrar seu acesso aos Serviços ao Consumidor.

Rescisão por você. Sujeito a quaisquer Termos específicos de produto abaixo, você poderá rescindir qualquer Serviço ao Consumidor a qualquer momento e por qualquer motivo. Para tal, basta rescindir o Serviço ao Consumidor ou excluir sua conta conforme descrito abaixo nos Termos da Conta do Link. A rescisão passará a valer na data em que sua conta for encerrada.

Efeito da rescisão. Após a rescisão, você não terá mais nenhum uso ou acesso aos Serviços ao Consumidor. Sujeito à lei aplicável, você tampouco poderá usar ou acessar dados que tenha enviado pelos Serviços ao Consumidor, e todos os direitos que tiverem sido concedidos a você por estes Termos serão extintos. A rescisão não libera você de suas obrigações de pagar quantias devidas à Stripe, Usuários Comerciais ou a outros. A rescisão não revoga nenhuma autorização de pagamento a terceiros. As seguintes disposições subsistirão mesmo depois que estes Termos forem rescindidos: "Contrato de Arbitragem", "Nossa propriedade intelectual", "Feedback", "Renúncia de garantias", "Limitação de responsabilidade", "Lei aplicável", "Cessão e terceiros beneficiários" e "Disposições gerais".

10. Renúncia de garantias

Os Serviços ao Consumidor são fornecidos "no estado em que se encontram" e sem nenhuma declaração ou garantia, expressa ou implícita. Nós, nossas afiliadas e nossos respectivos representantes, prestadores de serviços e Usuários Comerciais (em conjunto, as "Entidades Renunciantes") não prestamos nenhuma declaração ou garantia de nenhuma espécie (diferente das implícitas por estatuto) em relação aos Serviços ao Consumidor ou ao conteúdo, aos materiais, aos dados e às funções que tornamos acessíveis e, especificamente, rejeitamos todas as garantias implícitas de comercialidade, adequação para um fim específico, titularidade e não violação. Não prometemos que os Serviços ao Consumidor serão ininterruptos, livres de erros ou seguros.

As Entidades Renunciantes não controlam nem prestam garantias referentes aos produtos ou aos serviços fornecidos por outros em relação aos Serviços ao Consumidor. Em outras palavras, não temos controle sobre as empresas das quais você poderá comprar durante a utilização dos Serviços ao Consumidor, e não prometemos nem implicamos que os produtos ou os serviços que você comprar usando os Serviços ao Consumidor funcionarão como prometido ou serão seguros de usar.

Algumas leis limitam ou proíbem a renúncia das garantias mencionadas nos parágrafos anteriores, ou nos impõem obrigações que não podemos eliminar com estes Termos. Nestes casos, esta seção ("Renúncia de garantias") não restringe, exclui ou modifica nenhum direito do consumidor sob nenhuma lei aplicável.

11. Limitação de responsabilidade

As Entidades Renunciantes não serão responsáveis perante você por nenhuma falha em cumprir nossa obrigação sob estes Termos devido a um Evento de Força Maior. "Evento de Força Maior" é qualquer evento além do controle da Stripe ou suas afiliadas, incluindo uma greve ou outra disputa trabalhista; escassez, interrupção ou desaceleração de mão de obra; interrupção da cadeia de suprimentos; embargo ou bloqueios; interrupção de serviços de telecomunicações; queda ou escassez de energia; serviço de transporte inadequado; incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos adequados; clima; terremoto; incêndio; inundação; ato de Deus; insurreição; desordem civil; crise de saúde estadual ou nacional; guerra; invasão; hostilidade (sejam com declaração de guerra ou não); ameaça ou ato de terrorismo; Legislação; ou ato de uma Autoridade Governamental.

As Entidades Renunciantes não serão responsáveis pelo não cumprimento de nossas obrigações decorrentes destes Termos quando o cumprimento dessa obrigação nos colocar em violação da lei aplicável.

As Entidades Renunciantes não serão responsáveis, em nenhuma circunstância, por:

• Perda de negócios, perda de fundo de comércio, perda de oportunidade ou lucros cessantes; ou
• Qualquer perda que não poderíamos razoavelmente ter previsto.

Sujeito aos Termos específicos do produto abaixo e leis aplicáveis do consumidor no seu país, a responsabilidade da Entidade Renunciante oriunda ou relacionada a estes Termos não ultrapassará, em hipótese alguma, US$ 200.

Você e nós reconhecemos que a outra confiou na renúncia de garantias e na limitação de responsabilidade declarada acima ao celebrar estes Termos, que a limitação e a renúncia são essenciais para o acordo entre nós e você de acordo com estes Termos e se aplicarão na medida mais ampla permitida por lei.

Algumas leis restringem nossa capacidade de renunciar ou limitar nossa responsabilidade. Nestes casos, esta seção não restringe, exclui ou modifica nenhum direito sob nenhuma lei aplicável.

12. Lei aplicável

Se você reside nos Estados Unidos, a legislação da Califórnia rege qualquer reivindicação ou contestação entre você e nós que surgir destes Termos, independentemente de conflito de princípios de legislações.

Se você reside fora dos Estados Unidos, sua lei de regência está especificada aqui.

13. Cessão e terceiros beneficiários

Você não poderá ceder seus direitos nem suas obrigações decorrentes destes Termos a ninguém sem nosso prévio consentimento por escrito. Poderemos delegar o cumprimento de nossas obrigações e poderemos ceder nossos direitos e nossas obrigações decorrentes destes Termos a afiliadas da Stripe, a qualquer momento por qualquer motivo fornecendo aviso a você.

14. Disposições gerais

Estes Termos, juntamente com o Contrato de Arbitragem (se houver), o Acordo de Assinatura Eletrônica, a Política de Privacidade, a Política de Uso Aceitável e os Termos específicos de produto abaixo são o único acordo entre você e nós no que se refere aos Serviços ao Consumidor. Na hipótese de conflito irreconciliável ou inconsistência entre uma disposição destes Termos e quaisquer Termos específicos do produto abaixo, a disposição nos Termos específicos do produto prevalecerá. Estes Termos não criam parceria, joint venture ou outro relacionamento de representação entre você e nós. Caso não exerçamos imediatamente um direito que temos em razão destes Termos, não renunciamos a esse direito. Conservamos nossa capacidade e nosso direito de fazer valer qualquer parte destes Termos posteriormente. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, essa parte será ignorada e todos os termos remanescentes permanecerão em vigor.

15. Contato

Se você tiver uma dúvida sobre os Serviços ao Consumidor ou como estes Termos se aplicam a você, entre em contato com o suporte.

Termos da Conta do Link

1. Descrição do Link
   1. O Link é um serviço que permite que você salve e gerencie seus dados para uma experiência acelerada ("Link"). O Link alimenta um checkout acelerado ao armazenar seus dados mediante sua autorização e recuperá-los para checkouts mais rápidos. Quando você fizer uma compra em uma empresa que utiliza a Stripe e oferece o Link como opção de checkout acelerado (um "Comerciante do Link"), você será perguntado se gostaria de salvar seus dados ou usar seus dados salvos na conta do Link para pagamentos futuros em Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo.
   2. Quando nos autorizar a salvar seus dados, você estará se registrando no Link e criando uma conta do Link ("Conta do Link") e nós coletaremos e armazenaremos determinados dados pessoais seus, como:
      1. Seu nome, endereço de e-mail e número de telefone celular ("Dados da conta");
      2. Seu cartão de crédito, cartão de débito, dados da conta bancária e endereço de faturamento ("Dados de pagamento");
      3. Seu endereço de entrega ("Dados de entrega"); e
      4. Informações relacionadas à sua compra em um Comerciante do Link, como a data do pedido, o valor e os dados do produto (como nome, preço, fotografias etc.) ("Dados do pedido").
   3. Juntos, seus Dados da Conta, Dados de Pagamento, Dados de Entrega e Dados do Pedido são seus "Dados Salvos". Todos os dados pessoais coletados de você em conexão com seu uso do Link são regidos pela Política de Privacidade do Link. Conforme disposto de forma mais detalhada na Política de Privacidade do Link, nós poderemos usar seus dados pessoais para desenvolver e analisar nossos serviços e poderemos compartilhar com nossos Comerciantes do Link e nossos Usuários Comerciais quaisquer dos seguintes: (i) o fato de que você tem uma Conta do Link, (ii) concluiu uma compra usando o Link ou (iii) o tipo de forma de pagamento utilizado para uma compra que você fez usando o Link. Usuários Comerciais são empresas que estão usando nossos produtos e serviços para fins comerciais, sujeitas ao Contrato de Serviços da Stripe.
   4. Quando você usar o Link no site de um Comerciante do Link, nós ou o Comerciante do Link usaremos cookies ou tecnologias similares para vincular seu navegador da web, aplicativo ou dispositivo à sua Conta do Link e para reconhecer você quando visitar esse Comerciante do Link ou outro Comerciante do Link no mesmo navegador ou dispositivo. Então, você poderá fazer compras usando seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e Dados de Envio em Comerciantes do Link quando estiver conectado conosco no mesmo navegador, aplicativo ou dispositivo. Em tais casos, forneceremos ao Comerciante do Link seus Dados da Conta, Dados de Pagamento e/ou Dados de Envio para facilitar um checkout mais rápido. Se não reconhecermos você (por exemplo, você limpou seus cookies, está desconectado do Link ou está usando um dispositivo diferente do usado para acessar o Link pela última vez), você poderá acessar seus Dados Salvos ao se conectar à sua Conta do Link, como ao inserir seu endereço de e-mail e um código de verificação enviado a você por mensagem de texto SMS ou um e-mail do Link.
2. Uso do Link: seus direitos e obrigações
   1. Você só poderá salvar Dados de pagamento conosco que estiver autorizado para usar.
   2. Quando estiver conectado em sua Conta do Link e sua inserção ou uso de uma nova forma de pagamento (como cartão de crédito ou débito diferente ou uma conta bancária diferente), você autoriza a Stripe a salvar os dados da nova forma de pagamento em sua Conta do Link como parte dos seus Dados de pagamento. A última forma de pagamento que você utilizou para fazer uma transação bem-sucedida poderá se tornar sua forma de pagamento padrão na próxima vez em que você estiver concluindo uma transação em um site do Comerciante do Link. Você também poderá alterar sua forma de pagamento padrão se conectando na sua Conta do Link em app.link.com.
   3. Tarifas de mensagem e dados podem se aplicar a mensagens SMS que enviamos a você ou que você nos enviou. Se tiver alguma dúvida sobre o seu plano de texto ou plano de dados, entre em contato com seu provedor sem fio ou móvel.
   4. Nós nos reservamos o direito de modificar ou encerrar o Link ou qualquer um dos recursos ou ferramentas nele fornecidos por qualquer motivo (agindo a nosso exclusivo critério) e a qualquer momento. Tentaremos notificar você primeiro, exceto se for irrazoável fazê-lo.
   5. Nós nos reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer um por qualquer motivo, a qualquer momento.
3. Atualização ou encerramento da sua Conta do Link
   1. Estes Termos da Conta do Link estão em vigor a menos que e até que tenham sido encerrados por você ou por nós. Você poderá encerrar estes Termos da Conta do Link a qualquer momento ao excluir sua Conta do Link.
   2. Se você quiser excluir seus Dados Salvos, sua Conta do Link ou interromper o armazenamento de informações usando o Link, informe-nos acessando <https://support.link.com/how-to-delete-your-saved-payment-information> e enviando seu endereço de e-mail.
   3. Você pode gerenciar seus Dados Salvos na Conta do Link, na próxima vez em que fizer checkout em um site de Comerciante do Link ou ao acessar <https://support.link.com/> para obter mais informações. Caso atualize os Dados de Pagamento, você autoriza a Stripe a validar e armazenar os Dados de Pagamento, incluindo seu cartão de crédito, no cadastro.
   4. Se o seu acesso à Conta do Link for encerrado por você ou por nós, excluiremos seus Dados Salvos em conformidade com nossa Política de Privacidade.
4. Adicionar ou remover uma forma de pagamento
   1. Você pode adicionar ou remover determinadas formas de pagamento da sua Conta do Link, como cartão de crédito, cartão de débito ou uma conta bancária dos EUA. Antes de vincular uma formas de pagamento, você precisa revisar e entender os direitos de proteção do consumidor e as remediações disponíveis para diferentes origens de pagamento em sua jurisdição, como a Lei sobre Transferências Eletrônicas de Fundos (Electronic Fund Transfer Act, EFTA) e a Lei de Cobrança de Crédito Justo (Fair Credit Billing Act, FCBA) nos Estados Unidos.
   2. Mantenha seus Dados de Pagamento atualizados (como número do cartão de crédito e data de validade). Se esses dados mudarem, poderemos atualizá-los usando informações e fontes de terceiros disponíveis para nós sem qualquer ação de sua parte. Se não quiser que atualizemos os dados do seu cartão, você poderá remover os Dados de Pagamento da sua Conta do Link.
   3. Remover de uma forma de pagamento da sua Conta do Link não cancela nem altera nenhum valor que você ainda tenha em dívida com um Comerciante do Link. Especificamente, se você remover uma forma de pagamento dos seus Dados Salvos, isso não encerrará ou cancelará nenhuma assinatura que você possa ter comprado junto a um Comerciante do Link usando seus Dados Salvos. Você deverá cancelar suas assinaturas diretamente no Comerciante do Link.
   4. Podemos pedir a você para conectar sua conta bancária à sua Conta do Link para facilitar o pagamento com sua conta bancária posteriormente usando a Conta do Link. Qualquer conta bancária que você escolher para salvar sua Conta do Link é chamada de "Conta Bancária Salva." Usando sua Conta do Link e sob os Termos do Financial Connections, você também poderá optar por fornecer seus dados da Conta Bancária Salva diretamente a um Usuário Comercial independentemente de a Stripe estar envolvida ou não em uma transação subsequente. Nós coletaremos dados da sua Conta Bancária Salva (e de outras contas sob as mesmas credenciais de conta) conforme os Termos do Financial Connections e a Política de Privacidade do Link. Nós poderemos usar os dados da sua Conta Bancária Salva para, entre outras coisas, verificar se sua Conta Bancária Salva é válida, verificar seu saldo para confirmar se há fundos suficientes para sua compra, simplificar pagamentos solicitados e avaliar sua aptidão para e oferecer a você Serviços ao Cliente fornecidos por nós ou nossa afiliada.
   5. Sempre que usar sua Conta do Link para pagar um Comerciante do Link usando sua Conta Bancária Salva, você autorizará o Comerciante do Link a debitar sua Conta Bancária Salva até o valor total que você autorizar o comerciante a cobrar ("Valor Total Autorizado") conforme a Autorização de Pagamentos Bancários do Link. Você nos autoriza a tentar novamente o débito na sua Conta Bancária Salva se o seu banco rejeitar o débito original. Se o Comerciante do Link escolher, ele poderá debitar sua Conta Bancária Salva, conforme a sua Autorização para pagamentos bancários do Link, em valores inferiores ao Valor Total Autorizado que, no agregado, não excederá o Valor Total Autorizado. Se a sua Conta Bancária Salva for uma conta bancária dos EUA, você concorda que a concessão de autorização neste parágrafo está em conformidade com as regras de operação da National Automated Clearinghouse Association (NACHA) e tem o mesmo efeito jurídico de uma assinatura física de mandato contendo os mesmos termos.
   6. Se você não encontrar uma opção para pagar usando uma conta bancária com sua Conta do Link, talvez o Usuário Comercial não tenha permitido esses pagamentos, ou o Usuário Comercial ou o banco não estejam qualificados para pagamentos bancários por meio dos nossos Serviços ao Consumidor. Se a transação da sua conta bancária for malsucedida sem uma tentativa real de debitar sua Conta Bancária Salva, isso pode ter ocorrido porque determinamos que a transação tem risco elevado de ser devolvida desnecessariamente (por exemplo, se o histórico de saldo da sua conta for inferior ao valor da transação). Isso pode ajudar a evitar que você incorra em tarifas por fundos insuficientes do seu banco. Recomendamos usar uma conta bancária ou forma de pagamento diferente, ou entrar em conosco se tiver alguma dúvida. Seu uso da conta bancária como forma de pagamento também está sujeita aos termos, benefícios e proteções associados com sua conta bancária pessoal. Se você usar sua conta bancária como forma de pagamento e não tiver fundos suficientes para fazer uma compra, poderá incorrer em tarifas por saque a descoberto, tarifas de fundos insuficientes ou outras tarifas cobradas pelo seu banco.
   7. Se, a qualquer momento, você desejar revogar sua Autorização de Pagamentos Bancários do Link ou não quiser mais que sua Conta Bancária Salva seja uma forma de pagamento salva na sua Conta do Link, exclua a Conta Bancária Salva como forma de pagamento da sua Conta do Link. Se um pagamento com sua Conta Bancária Salva não tiver sido iniciado com sua Conta do Link, mas tiver envolvido o Link ou a Stripe conectando sua conta financeira a esse Usuário Comercial, consulte os Termos do Financial Connections ou esta página para obter informações sobre como desconectar sua Conta Bancária Salva.
5. Forma de Pagamento Alternativa
   1. Se a sua forma de pagamento padrão ou selecionada estiver indisponível ou a transação for malsucedida usando essa forma de pagamento (por exemplo, porque sua Conta Bancária Salva tem fundos insuficientes), o Comerciante do Link poderá iniciar uma transação por qualquer outra forma de pagamento salva na sua Conta do Link (uma "Forma de Pagamento Alternativa"). Em termos gerais, transações nas Formas de Pagamento Alternativa serão tentadas na seguinte ordem, se for aplicável: (1) Conta Bancária Salva, (2) cartão de débito e (3) cartão de crédito. Em alguns casos, uma Forma de Pagamento Alternativa do mesmo tipo será usada (por exemplo, se a sua forma de pagamento for cartão, a Forma de Pagamento Alternativa também poderá ser um cartão).
   2. Nós identificaremos que uma Forma de Pagamento Alternativa se aplica antes de você concluir a compra (por exemplo., durante um checkout avulso ou para qualquer pagamento de assinatura, durante a compra da assinatura inicial).
   3. Se você não desejar ter o uso de uma Forma de Pagamento Alternativa, é possível (i) não dar consentimento para o uso da Forma de Pagamento Alternativa ou (ii) gerenciar suas formas de pagamento na Conta do Link.
6. Segurança
   1. Nós levamos a proteção dos seus Dados Salvos a sério e implementamos medidas técnicas e organizacionais concebidas para protegê-los contra perda acidental e acesso, uso, alteração ou divulgação não autorizada. Essas medidas incluem práticas e tecnologia padrão do setor para ajudar a manter a segurança, a confidencialidade e a integridade dos seus dados.
   2. Embora nos empenhemos em fornecer uma segurança robusta, nenhum sistema é completamente à prova de falhas. Não podemos garantir que terceiros não autorizados jamais conseguirão superar nossas medidas de segurança ou usar indevidamente seus Dados Salvos. Recomendamos manter a atenção e assumir responsabilidade pela proteção dos seus dados pessoais, sabendo que os fornecerá a seu próprio risco.
   3. Saiba mais sobre nossa segurança aqui. Se você tiver motivo para acreditar que a segurança da sua Conta do Link foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente em support.link.com/contact.
7. Contas Inativas
   1. Se a sua Conta do Link continuar inativa por um período contínuo de dois anos, nós poderemos considerar a conta como inativa e encerraremos sua Conta do Link a nosso critério (uma "Conta Inativa").
   2. Uma Conta do Link é considerada como uma Conta Inativa se você não tiver realizado nenhuma das seguintes atividades na Conta do Link durante um período contínuo de dois anos:
      1. Fazer um pagamento ou compra usando o Link em um Comerciante do Link;
      2. Adicionar, atualizar ou remover quaisquer de seus Dados Salvos;
      3. Iniciar alterações de configurações de conta ou atualizar preferências de segurança;
      4. Comunicar-se com o suporte ao cliente relacionado à sua Conta do Link, incluindo consultas ou contestações; e
      5. Fazer login na sua Conta do Link e pesquisar ou revisar o histórico de transações.
   3. Antes de encerrar uma Conta Inativa, a Stripe notificará você utilizando o e-mail associado com sua Conta do Link. A partir da data do nosso aviso a você, nós forneceremos um período de 30 dias para reativar sua Conta do Link fazendo login e realizando qualquer atividade da Conta do Link listada acima.
   4. Se a Stripe não receber uma resposta ou a conta permanecer inativa após o período de aviso de 30 dias, sua Conta do Link será encerrada.
8. Proteção contra transações não autorizadas (apenas para consumidores dos EUA)
   1. Você pode ver o extrato da sua Conta do Link que mostra suas transações da Conta do Link e determinadas informações de pedido fazendo login na Conta do Link ("Histórico de transações do Link").
   2. Para se proteger contra atividade não autorizada na Conta do Link, faça login regularmente na Conta do Link e revise seu Histórico de transações do Link. Você deve verificar os detalhes das transações para assegurar que cada uma delas foi autorizada e precisamente concluída.
   3. A Stripe protegerá você contra transações não autorizadas iniciadas com sua Conta do Link. Quando essa proteção se aplicar, o Link cobrirá você no valor total da atividade não autorizada desde que você coopere conosco e siga os procedimentos descritos abaixo.
   4. O que é uma Transação não Autorizada. Uma "Transação não Autorizada" ocorre quando sua Conta do Link é usada para fazer uma compra com um cartão de débito emitido por um banco sediado nos EUA ou uma conta bancária dos EUA que você não autorizou e que não beneficiou você. Por exemplo, se alguém rouba ou obtém acesso de forma fraudulenta à sua Conta do Link e faz uma compra usando sua Conta do Link com um cartão de débito dos EUA salvo ou uma Conta Bancária Salva dos EUA, uma Transação não Autorizada ocorreu.
   5. O que não é considerado uma Transação não Autorizada. As seguintes NÃO são consideradas Transações não Autorizadas:
      1. Se você concedeu autorização a alguém para usar sua Conta do Link (ao fornecer a essa pessoa seus dados de login) e ela excedeu a autorização que você concedeu. Você é responsável por transações feitas nessa situação, a menos que tenha notificado a Stripe previamente de que não mais autoriza transações por esse indivíduo.
      2. Outras compras não autorizadas usando a Conta Bancária Salva, incluindo por meio de serviços de processamento de pagamentos da Stripe, mas que não são iniciados com sua Conta do Link. Para esses tipos de compras não autorizadas, entre em contato com sua instituição financeira para denunciar a atividade não autorizada.
   6. Denúncia de Transação não Autorizada.
      1. Se você acreditar que sua Conta do Link foi comprometida, entre em contato com o suporte ao consumidor do Link imediatamente pelo link support.link.com/contact ou ligue para 1-888-820-7551.
      2. Conte-nos IMEDIATAMENTE se você acreditar que uma transferência eletrônica de fundos foi feita sem sua permissão usando seus dados de login ou por outros meios. Se você nos informar dentro de 60 dias após fornecemos a você o Histórico de Transações do Link mostrando transferências que você não fez, você poderá estar apto para um reembolso no valor total pago correspondente às Transações não Autorizadas.
9. Resolução de Erro (somente para consumidores nos EUA)
   1. O que é um Erro? Um "Erro" significa o seguinte:
      1. Uma "Transação não Autorizada", conforme definido acima.
      2. Quando uma transação é incorretamente registrada na sua Conta do Link.
      3. Você envia um pagamento, e o valor incorreto é debitado da sua Conta do Link.
      4. Um valor incorreto é creditado à sua Conta do Link.
      5. Uma transação não está presente ou devidamente identificada no seu Histórico de Transações do Link.
      6. Cometemos um erro computacional ou matemático relacionado à sua Conta do Link.
      7. Você solicita o Histórico de Transações do Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
      8. Você solicita informações relacionadas a transferências pré-autorizadas (recorrentes) da sua Conta do Link que a Stripe é obrigada a fornecer a você.
      9. Você solicita informações adicionais ou esclarecimentos relacionados a uma transferência da sua Conta do Link, incluindo uma solicitação que faz para determinar se ocorreu um erro.
      10. Você faz consulta sobre o status de uma transferência pendente da sua Conta do Link.
   2. O que não é considerado um Erro. Os seguintes NÃO são considerados Erros:
      1. Se você conceder a alguém acesso à sua Conta do Link (ao fornecer seus dados de login) e essa pessoa usar sua Conta do Link sem seu conhecimento ou permissão. Você é responsável pelas transações feitas nessa situação.
      2. Solicitações de documentação duplicada ou outras informações para outros fins de manutenção de registro ou impostos.
   3. Em caso de Erros ou dúvidas sobre suas transferências eletrônicas
      1. Ligue para 1-888-820-7551, fale conosco pelo site support.link.com/contact ou escreva para o endereço Link │ Desenvolvido pela Stripe Stripe, Inc. 354 Oyster Point Blvd. South San Francisco, CA 94080
      2. Notifique-nos o mais rápido possível se você acreditar que seu extrato ou recibo está incorreto ou se você precisar de mais informações sobre uma transferência listada no extrato ou recibo. Você deverá nos contatar em até 60 dias após o aparecimento do problema ou erro em seu Histórico de Transações do Link.
         1. Informe-nos seu nome e número da conta.
         2. Descreva o erro ou a transferência sobre a qual você tem dúvidas e explique da maneira mais clara possível por que você acredita que se trata de um erro ou por que você precisa de mais informações.
         3. Informe-nos o valor da suspeita de erro.
      3. Se você nos informar oralmente, poderemos exigir que você nos envie sua reclamação ou dúvida por escrito em 10 dias úteis.
      4. Dentro de 10 dias úteis após seu contato, nós determinaremos se um erro ocorreu e o corrigiremos imediatamente.
      5. Nós informaremos você sobre o resultado após a conclusão da investigação. Se decidirmos que não houve erro, enviaremos a você uma explicação por escrito. Você poderá solicitar cópias dos documentos que usamos na nossa investigação.

Financial Connections Terms

Last updated: June 14, 2023

We provide a Consumer Service that allows you to connect your U.S. financial accounts to easily share your financial account data with Stripe and our affiliates (and to the extent identified, our Business User with which you are interacting), so that you can receive better product experiences. These Financial Connections Terms, along with the Consumer Terms of Service, apply when you use this Consumer Service.

When you interact with a Business User that has enabled this Consumer Service, we will ask you to connect one or more of your financial accounts. If you agree to connect your financial accounts with us, Stripe will collect data from those financial accounts (associated with the login information you provide) for account selection and as reasonably necessary to provide this Consumer Service. We will only provide the Business User with the data categories (and related insights) requested by the Business User for the specific accounts you choose to share with the Business User. 

Your financial account data is either provided directly by your financial institution, or collected by us or our third party partners by collecting, storing and using your login information (such as your username and password). We refer to these financial institutions and partners as “Data Sources.” Finicity Corporation is one of our Data Sources, and their terms are available here and incorporated into these Financial Connections Terms by this reference. Where our Data Sources enable us to control the specific accounts to which Stripe accesses data, Stripe will not collect data except from the specific accounts you select. 

When you agree to connect your financial account using this Consumer Service, you consent to the collection, use, and retention of your financial account data (including personal data) for that financial account. Once connected to your financial account(s), we and our Data Sources will regularly collect, use, and store the following types of data from your financial accounts:

• Account owner information, including contact information (such as your name and address);
• Account balances, including current and pending balances;
• Account details, including your account type and bank, and account and routing numbers;
• Account transactions, including balance, transaction date, payee, location, transaction, description, and amount.

Among other things, we may use your data to:

• Verify your financial account;
• Facilitate the processing of your requested payments;
• Mitigate fraud, financial loss, or other harm to you, our Business Users, and us;
• Assess your eligibility for and offer you our other products or services;
• Analyze, develop, and update this Consumer Service and our other products and services;
• Provide you customer support;
• Comply with law, and enforce our terms; and
• For other purposes consistent with your consent and applicable law.

For example, we may use your financial account data to decrease the likelihood that you are charged with insufficient funds fees or experience an ACH return and to assess your eligibility for and offer you Consumer Services that we or our affiliates provide. Please review the Financial Connections FAQs to learn more. We will use your personal data in accordance with our Privacy Policy. 

We will only provide the Business User the categories of financial account data (including related insights) that the Business User requests and with your permission. Please remember, however, that our Privacy Policy covers our privacy practices, and not our Business Users’ privacy practices. Business Users may use your financial account data, for example, to verify that your account is valid and to check your account balance. 

In some cases, we and our Data Sources collect and store your financial institution login information, depending on the type of connection that we have with your financial institution. You authorize, and represent that you have the lawful right to authorize, us and our Data Sources to log into and access the data in your connected financial account(s) for the purposes described above. In order to provide you a better experience, you also authorize Stripe or our Data Sources to save, to remember, to trust or to take a similar action for account logins solely by Stripe or our Data Sources. We or our Data Sources may also be notified that account login is pending your action (such as your entry of a multifactor authentication code).  We may prompt you to complete that action directly in your financial institution’s application. This Consumer Service is not endorsed or sponsored by any financial institution whose account(s) are accessible through this Consumer Service, and we are not an agent of those financial institutions.

We will only provide the Business User with the data categories (and related insights) requested by the Business User for the specific accounts you select to share with the Business User. Otherwise, we disclose your financial account data and login information only to our trusted service providers and to the Data Sources only as necessary to provide this Consumer Service. We have implemented security controls that are designed to safeguard your data. To learn more, please visit https://stripe.com/docs/security/stripe. 

If you want to disconnect your financial account from access by the Business User, you may do so through our disconnection form. Once your financial account has been disconnected, the Business User cannot access any subsequently refreshed financial account data from Stripe. Disconnecting your account or deleting your personal data from Stripe may not cancel or stop payments (including recurring payments) that you have already authorized. If you would like to request our Business User to cease debiting your account or to delete any copies of your data they obtained through this Consumer Service, please contact the Business User directly. 

Stripe typically does not collect additional information from your disconnected financial account. In some cases, however, our Data Sources (or your financial institution) do not enable us to cease collecting your financial account data until all accounts associated with the applicable login information have been disconnected. You can also use our disconnection form to request that we disconnect all accounts and to delete the financial account data we obtained (and associated login information, if we have collected them). 

You may choose for us to save your financial account for future use across our eligible Business Users, including when you check out on their websites and applications.  When you authorize us to save your financial account to Link, you are signing up for Link and creating a Link Account, and we will collect and store certain personal information from you, such as your name, email address, and mobile phone number. Please see the Link Account Terms for more information about Link Accounts.

Identity Terms

Last updated: June 23, 2023

If you agree to save your identity information to your Link Account or verify your identity using your Link Account, you may choose to use your Link Account to share your identity verification data in the future with other eligible businesses (i.e., our Business Users).  This identity verification data may include the personal data you provided (such as a photo of your driver’s license or passport) and our verification results (including insights).  

We generate verification results by comparing the information you provide with information about you that we collect from our Business Users, partners, identity verification service providers, and publicly available sources. If you agree for us to verify your identity using your identity document and your photo, your verification results are based on the biometric identifiers we generate and store from your images. Learn more. Stripe will use this information as a controller to verify your identity, including to comply with our own legal obligations, and for loss and fraud prevention and security purposes.  

Business Users may ask you to verify your identity for a number of reasons, including to confirm that you do not already have an account or that you are authorized to use a payment method. An advantage of saving your identity information to, or verifying your identity with, your Link Account is that you may not need to go through the trouble of re-submitting your identity information for other Business Users in the future.  Rather, you may be able to verify your identity more quickly and easily by providing consent to share the verification data you saved to your Link Account with specific Business Users. Before you agree to verify your identity through your Link Account with a Business User, we will inform you whether verification data will be shared with that Business User. If you agree to share your verification data with a Business User, please note that Business User is an independent controller of your verification data, and the Business User’s use of your data is subject to the Business User’s privacy policy.  

If you want to delete your identity information from your Link Account, there are instructions for how to do so here.  If you choose to delete your identity information from your Link Account, please note the Business User may still have your verification data. If you would like to request the Business User to delete any copies of your personal data they obtained through this End User Service, please contact the Business User directly.