Controle de armas de fogo

O controle de armas de fogo^[1] é o conjunto de leis ou políticas que regulam a fabricação, venda, transferência, posse, modificação ou uso de armas de fogo por civis.

A maioria dos países possui uma política restritiva para armas de fogo, com apenas algumas legislações sendo categorizadas como permissivas.^[a]^[2] ^[3]As jurisdições que regulam o acesso a armas de fogo geralmente restringem o acesso apenas a certas categorias de armas de fogo e, em seguida, restringem as categorias de pessoas que receberão uma licença para ter acesso a uma arma de fogo. Em alguns países, como os Estados Unidos, o controle de armas pode ser legislado em nível federal ou estadual.

Terminologia e contexto

O controle de armas de fogo refere-se à regulamentação doméstica da fabricação, comércio, posse, uso e transporte de armas de fogo, especificamente no que diz respeito à classe de armas referidas como armas leves (revólveres e pistolas, rifles e carabinas, rifles de assalto, submetralhadoras, e metralhadoras leves).^[4]^[5]

Notas

↑ ^a ^b Em abril de 2022, os únicos países com legislação permissiva sobre armas são: Chade, República do Congo, Honduras, Micronésia, Namíbia, Nigéria, Paquistão, Senegal, Suíça, Tanzânia, Estados Unidos, Iêmen e Zâmbia.

Referências

↑ Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura (17 de outubro de 2016). «Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa»
↑ Alpers, Philip; Wilson, Marcus (9 de junho de 2020). «Guns in the United Nations: Firearm Regulation - Guiding Policy». Sydney School of Public Health, The University of Sydney. Cópia arquivada em 18 de abril de 2021 – via GunPolicy.org
↑ Santos, Roberto Uchôa de Oliveira (27 de março de 2024). «The Connection Between Legal and Illegal Firearms Markets: How the Change in Gun Control Policy in Brazil Intensified This Link» (em inglês) (1): 16–29. doi:10.31389/jied.247. Consultado em 28 de março de 2024
↑ «International Instrument to Enable States to Identify and Trace, in a Timely and Reliable Manner, Illicit Small Arms and Light Weapon» (PDF). unodc.org. United Nations Office on Drugs and Crime. 25 de fevereiro de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 11 de novembro de 2020
↑ «Definitions of Small Arms and Light Weapons». Small Arms Survey. 15 de abril de 2013. Cópia arquivada em 19 de junho de 2011

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[sydney-1] Em abril de 2022, os únicos países com legislação permissiva sobre armas são: Chade, República do Congo, Honduras, Micronésia, Namíbia, Nigéria, Paquistão, Senegal, Suíça, Tanzânia, Estados Unidos, Iêmen e Zâmbia.

[2] Rodrigo Sérgio Ferreira de Moura (17 de outubro de 2016). «Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa»

[3] Alpers, Philip; Wilson, Marcus (9 de junho de 2020). «Guns in the United Nations: Firearm Regulation - Guiding Policy». Sydney School of Public Health, The University of Sydney. Cópia arquivada em 18 de abril de 2021 – via GunPolicy.org

[4] Santos, Roberto Uchôa de Oliveira (27 de março de 2024). «The Connection Between Legal and Illegal Firearms Markets: How the Change in Gun Control Policy in Brazil Intensified This Link» (em inglês) (1): 16–29. doi:10.31389/jied.247. Consultado em 28 de março de 2024

[5] «International Instrument to Enable States to Identify and Trace, in a Timely and Reliable Manner, Illicit Small Arms and Light Weapon» (PDF). unodc.org. United Nations Office on Drugs and Crime. 25 de fevereiro de 2013. Cópia arquivada (PDF) em 11 de novembro de 2020

[6] «Definitions of Small Arms and Light Weapons». Small Arms Survey. 15 de abril de 2013. Cópia arquivada em 19 de junho de 2011

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