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Link to original content: https://echa.europa.eu/pt/information-on-chemicals/biocidal-active-substances
Information on biocides - ECHA

Information on biocides

Information on biocides

Information on biocides

O princípio básico do Regulamento relativo aos produtos biocidas ((UE) n.º 528/2012 (RPB)) é que um produto biocida deve ser autorizado antes de poder ser disponibilizado no mercado ou utilizado no Espaço Económico Europeu (EEE) e na Suíça. Este processo desenrola-se em duas etapas consecutivas. Em primeiro lugar, a substância ativa é avaliada e, desde que os critérios sejam cumpridos, é aprovada num tipo de produto especificado. O segundo passo é a autorização de cada produto que consiste em, contém ou gera a(s) substância(s) ativa(s) aprovada(s). Esta página diz respeito ao primeiro passo.

Os dados desta página são centrados na substância ativa/tipo de produto. Isto reflete-se em todos os filtros de pesquisa e nos resultados das pesquisas. Subsequentemente, o quadro abaixo apresenta informações por combinação de substância ativa/tipo de produto. Por razões de eficiência, o termo «substância ativa» é utilizado de forma permutável com o termo «substância ativa/combinação de tipo de produto».

A base de dados inclui substâncias ativas no programa de revisão, substâncias ativas não incluídas no programa de revisão, bem como substâncias no anexo I do RPB. Para mais informações sobre a categorização das substâncias ativas, consultar a página de aprovação de substâncias ativas.

Para mais informações sobre as pesquisas que pode efetuar e a forma como as informações são apresentadas, continue a ler.

Como pesquisar?

Pode ver as informações sobre substâncias ativas biocidas de duas formas:

- por combinação específica de substância ativa e tipo de produto (utilize o separador Pesquisa); e

- como um resumo de todos os pedidos de tipo de produto que foram apresentados para uma determinada substância ativa (separador Resumo).

Utilizando o separador Pesquisar, pode pesquisar com:

- Dados sobre a substância ativa: identificadores da substância, tipo de produto, candidato para substituição.
(O estado por defeito para o campo Candidate for substitution [Substância candidata a substituição está em avaliação] e este estado não implica necessariamente que se suspeite que a substância ativa é Candidate for substitution [Substância candidata a substituição]. Desde que a substância ativa seja identificada ou não como potencial candidata para substituição, o estatuto na página de divulgação muda em conformidade para «sim» ou «não».)

- Dados de aprovação: por exemplo, o estado de um pedido de aprovação, a etapa de avaliação no processo de aprovação, a validade da aprovação concedida.

- Produtos biocidas autorizados relacionados (nome comercial de um produto biocida).

A forma como a informação é apresentada

O quadro de resultados apresenta informações sobre uma substância ativa, tais como a data de início e de termo da aprovação, a autoridade de avaliação competente e o estado de aprovação ou de avaliação. O nome da substância é uma ligação para a página de informação sobre a substância (infocard) que resume as informações sobre uma substância de todos os contextos regulamentares geridos pela ECHA.

Os dados sobre as substâncias ativas são recolhidos do Registo de Produtos Biocidas (R4BP 3). Abrange informações sobre substâncias ativas para as quais foi apresentado um pedido de aprovação para um tipo específico de produto biocida ao abrigo do RPB ou da Diretiva relativa aos produtos biocidas (Diretiva 98/8/CE). Tenha em atenção que a etapa de validação do R4BP 3 tem de ser concluída com êxito para que as substâncias ativas sejam divulgadas ou para que seja apresentado o estado mais recente do processo de candidatura.

Para mais informações sobre a aprovação de uma substância ativa específica, consultar a ficha de informação (acessível através do ícone do olho no quadro de resultados). A ficha técnica contém informações sobre os dados de aprovação mais recentes, incluindo documentos relevantes, produtos biocidas autorizados relacionados e uma descrição geral de todas as alterações relativas à aprovação da substância ativa.

No quadro de resultados, o número de produtos biocidas autorizados relacionados também é visível. O número representa a contagem de agrupamentos de produtos (grupos de autorizações) que contêm a substância ativa determinada.

O separador Resumo enumera todos os pedidos de tipo de produto que foram apresentados para uma determinada substância ativa, independentemente de a aprovação ter sido concedida ou recusada. O estado de aprovação de uma combinação de substância ativa e produto-tipo é descrito com um ícone. Colocando o cursor do rato por cima do ícone, pode ver o estado de um pedido de aprovação, a etapa de avaliação, se o processo de aprovação estiver em curso, e pode aceder à ficha informativa sobre a substância ativa.

Resultados da exportação

Pode exportar os resultados da substância ativa para os formatos normalizados do sítio Web da ECHA (XLS, CSV e XML).

 

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Last updated 29 Outubro 2024. Database contains 943 active substance-product type and Annex I records for which approval has been sought.
Active substance details
Active substance identifiers
Product-type:
Regulatory categorisation
Approval data
Administrative identifiers
Validity of approval
Start date
End date
Approval identifiers
Related authorised biocidal products
No results were found
 
Annex I Substance (+)-Tartaric acid 201-766-0 87-69-4 01/09/2013 -
Approved Link to the factsheet 63
(1,3,4,5,6,7-hexahydro-1,3-dioxo-2H-isoindol-2-yl)methyl (1R-trans)-2,2-dimethyl-3-(2-methylprop-1-enyl)cyclo-propanecarboxylate (d-Tetramethrin) 214-619-0 1166-46-7 PT18 icon PT18 Germany
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(13Z)-Hexadec-13-en-11-yn-1-yl acetate 642-968-2 78617-58-0 PT19 icon PT19 01/06/2023 31/05/2033 France
Approved Link to the factsheet 1
(2R,6aS,12aS)-1,2,6,6a,12,12a-hexa- hydro-2-isopropenyl-8,9-dimethoxychro- meno[3,4-b]furo[2,3-h]chromen-6-one (Rotenone) 201-501-9 83-79-4 PT17 icon PT17 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(9Z,12E)-Tetradeca-9, 12-dien-1-yl acetate 608-490-3 30507-70-1 PT19 icon PT19 Austria
No longer supported Link to the factsheet 12
Annex I Substance (9Z,12E)-tetradeca-9,12-dien-1-yl acetate 608-490-3 30507-70-1 01/09/2013 -
Approved Link to the factsheet 20
(benzothiazol-2-ylthio)methyl thiocyanate (TCMTB) 244-445-0 21564-17-0 PT09 icon PT09 Norway
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(benzothiazol-2-ylthio)methyl thiocyanate (TCMTB) 244-445-0 21564-17-0 PT12 icon PT12 Norway
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(benzyloxy)methanol 238-588-8 14548-60-8 PT06 icon PT06 Austria
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Competent authority evaluation
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(benzyloxy)methanol 238-588-8 14548-60-8 PT13 icon PT13 United Kingdom
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(E)-1-(2-Chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-3- methyl-2-nitroguanidine (Clothianidin) 433-460-1 210880-92-5 PT08 icon PT08 01/02/2010 31/01/2020 Germany
Expired Link to the factsheet
(E)-1-(2-Chloro-1,3-thiazol-5-ylmethyl)-3- methyl-2-nitroguanidine (Clothianidin) 433-460-1 210880-92-5 PT18 icon PT18 01/10/2016 30/09/2026 Germany
Approved Link to the factsheet 5
(ethylenedioxy)dimethanol (Reaction products of ethylene glycol with paraformaldehyde (EGForm)) 222-720-6 3586-55-8 PT02 icon PT02 Poland
No longer supported Link to the factsheet
(ethylenedioxy)dimethanol (Reaction products of ethylene glycol with paraformaldehyde (EGForm)) 222-720-6 3586-55-8 PT06 icon PT06 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(ethylenedioxy)dimethanol (Reaction products of ethylene glycol with paraformaldehyde (EGForm)) 222-720-6 3586-55-8 PT11 icon PT11 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(ethylenedioxy)dimethanol (Reaction products of ethylene glycol with paraformaldehyde (EGForm)) 222-720-6 3586-55-8 PT12 icon PT12 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(ethylenedioxy)dimethanol (Reaction products of ethylene glycol with paraformaldehyde (EGForm)) 222-720-6 3586-55-8 PT13 icon PT13 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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(RS)-3-Allyl-2-methyl-4-oxocyclopent-2- enyl (1R,3R)-2,2-dimethyl-3-(2-methyl- prop-1-enyl)-cyclopropanecarboxylate (mixture of 2 isomers 1R trans: 1R/S only 1:3) (Esbiothrin) 807-421-6 260359-57-7 PT18 icon PT18 Germany
Not approved Link to the factsheet
(RS)-3-Allyl-2-methyl-4-oxocyclopent-2- enyl-(1R,3R;
1R,3S)-2,2-dimethyl-3-(2- methylprop-1-enyl)-cyclopropanecarboxy- late (mixture of 4 isomers 1R trans, 1R:1R trans, 1S: 1R cis, 1R: 1R cis,1S 4:4:1:1) (d-Allethrin)
687-634-7 231937-89-6 PT18 icon PT18 Germany
Not approved Link to the factsheet
(RS)-α-cyano-3phenoxybenzyl-(1RS)-cis, trans-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate (Cypermethrin) 257-842-9 52315-07-8 PT08 icon PT08 01/06/2015 31/05/2025 Belgium
Approved - Renewal in progress
Competent authority evaluation
Link to the factsheet 78
(RS)-α-cyano-3phenoxybenzyl-(1RS)-cis, trans-3-(2,2-dichlorovinyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate (Cypermethrin) 257-842-9 52315-07-8 PT18 icon PT18 01/06/2020 31/05/2030 Belgium
Approved Link to the factsheet 125
1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT02 icon PT02 Spain
Cancelled application Link to the factsheet
1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT06 icon PT06 Spain
Initial application for approval in progress
Commission decision
Link to the factsheet
1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT09 icon PT09 Spain
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT10 icon PT10 Spain
No longer supported Link to the factsheet
1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT11 icon PT11 Spain
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT12 icon PT12 Spain
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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1,2-benzisothiazol-3(2H)-one (BIT) 220-120-9 2634-33-5 PT13 icon PT13 Spain
Initial application for approval in progress
Commission decision
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1,3-bis(hydroxymethyl)-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (DMDMH) 229-222-8 6440-58-0 PT06 icon PT06 Poland
Initial application for approval in progress
Opinion development by BPC
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1,3-bis(hydroxymethyl)-5,5-dimethylimidazolidine-2,4-dione (DMDMH) 229-222-8 6440-58-0 PT13 icon PT13 Poland
Initial application for approval in progress
Opinion development by BPC
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1-(3,5-dichloro-4-(1,1,2,2-tetrafluoroethoxy)phenyl)-3-(2,6-difluorobenzoyl) urea (Hexaflumuron) 401-400-1 86479-06-3 PT18 icon PT18 01/04/2017 30/09/2024 Greece
Approved - Renewal in progress
Competent authority evaluation
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1-[2-(allyloxy)-2-(2,4-dichlorophenyl)ethyl]-1H-imidazole (Imazalil) 252-615-0 35554-44-0 PT03 icon PT03 Germany
No longer supported Link to the factsheet
1-[[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-yl]methyl]-1H-1,2,4-triazole (Propiconazole) 262-104-4 60207-90-1 PT07 icon PT07 01/12/2016 30/11/2026 Finland
Approved Link to the factsheet 1
1-[[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-yl]methyl]-1H-1,2,4-triazole (Propiconazole) 262-104-4 60207-90-1 PT08 icon PT08 01/04/2010 30/11/2030 Finland
Approved Link to the factsheet 978
1-[[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-yl]methyl]-1H-1,2,4-triazole (Propiconazole) 262-104-4 60207-90-1 PT09 icon PT09 01/06/2015 31/05/2025 Finland
Approved Link to the factsheet
1-ethynyl-2-methylpent-2-enyl 2,2-dimethyl-3-(2-methylprop-1-enyl)cyclopropanecarboxylate (Empenthrin) 259-154-4 54406-48-3 PT18 icon PT18 Belgium
Not approved Link to the factsheet
1R-trans phenothrin 247-431-2 26046-85-5 PT18 icon PT18 01/09/2015 31/08/2025 Ireland
Approved - Renewal in progress
Competent authority evaluation
Link to the factsheet 34
2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT02 icon PT02 Denmark
No longer supported Link to the factsheet
2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT04 icon PT04 Denmark
Not approved Link to the factsheet
2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT06 icon PT06 Denmark
Initial application for approval in progress
Commission decision
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2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT11 icon PT11 Denmark
Initial application for approval in progress
Opinion development by BPC
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2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT12 icon PT12 Denmark
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,2-dibromo-2-cyanoacetamide (DBNPA) 233-539-7 10222-01-2 PT13 icon PT13 Denmark
No longer supported Link to the factsheet
2,2′,2′′-(hexahydro-1,3,5-triazine-1,3,5- triyl)triethanol (HHT) 225-208-0 4719-04-4 PT06 icon PT06 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,2′,2′′-(hexahydro-1,3,5-triazine-1,3,5- triyl)triethanol (HHT) 225-208-0 4719-04-4 PT11 icon PT11 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,2′,2′′-(hexahydro-1,3,5-triazine-1,3,5- triyl)triethanol (HHT) 225-208-0 4719-04-4 PT12 icon PT12 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,2′,2′′-(hexahydro-1,3,5-triazine-1,3,5- triyl)triethanol (HHT) 225-208-0 4719-04-4 PT13 icon PT13 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,2′-dithiobis[N-methylbenzamide] (DTBMA) 219-768-5 2527-58-4 PT06 icon PT06 Poland
Initial application for approval in progress
Competent authority evaluation
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2,3,5,6-tetrafluoro-4-(methoxymethyl) benzyl (EZ)-(1RS,3RS;
1SR,3SR)- 2,2-dimethyl-3-prop-1-eny lcyclopropanecarboxylate
- - PT18 icon PT18 01/05/2011 31/10/2024 Ireland
Approved - Renewal in progress
Opinion development by BPC
Link to the factsheet 2
2,3,5,6-tetrafluoro-4-(methoxymethyl) benzyl (EZ)-(1RS,3RS;
1SR,3SR)- 2,2-dimethyl-3-prop-1-eny lcyclopropanecarboxylate
- - PT19 icon PT19 United Kingdom
No longer supported Link to the factsheet

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