• 1 Sobre os valores apresentados ver, por exemplo, Sachetti, António (2000), «A acção da armada nas ca (...)

2No ano que antecede o início da guerra, em 1960, eram 6 500 os militares do exército português mobilizados em Angola. 5 000 desses soldados pertenciam ao então denominado recrutamento local. Até ao final do ano de 1961, estes valores sofrem uma profunda transformação. Rapidamente se inverteu a proporção dos números dos soldados mobilizados em Angola. O número de soldados africanos, que era de 5 000 no final de 1960, manteve-se o mesmo até finais de 1961, enquanto o número de soldados expedicionários aumentou de 1 500 para 28 477. No final desse mesmo ano, a maioria dos soldados mobilizados nos três territórios pertencia ao recrutamento vindo de Portugal. Apenas 18,21%, dos 49 422 soldados mobilizados, pertenciam ao recrutamento local1.

• 2 Souto, Amélia Neves de (2007), Caetano e o Ocaso do «Império»: Administração e Guerra Colonial em M (...)

3Esta lógica militar, que privilegiava o envio de forças expedicionárias, derivava da ameaça que a africanização das Forças Armadas Portuguesas (FAP) representava para certos segmentos do regime, fruto da desconfiança que acabava por recair sobre qualquer africano, sobretudo desde o início da guerra em 1961, «[...] vendo em cada negro um eventual terrorista»2.

• 3 Segundo os dados disponíveis, ao todo foram recrutados 1.367.896 homens. 443 649 desses homens fazi (...)
• 4 Isto sem contar com algumas das forças chamadas irregulares ou auxiliares que não fazem parte dos d (...)

6Em termos globais, e de acordo com os valores disponíveis, entre 1961 e 1973 foram recrutados aproximadamente 1 milhão e 400 mil soldados para a guerra. Mais de 400 mil desses homens faziam parte do recrutamento local3, ou seja aproximadamente um terço dos efetivos4. Importa realçar que, em termos gerais, enquanto em Angola e em Moçambique os valores dos soldados africanos tendeu a aumentar, o mesmo não se verificou em relação aos naturais da Guiné. Contudo, e ainda em termos gerais, no final dos conflitos, o recrutamento local representava aproximadamente metade dos contingentes presentes nos três territórios.

• 5 Cann, John (2005), Contra-Subversão em África: como os Portugueses fizeram a Guerra em África – 196 (...)
• 6 A africanização da guerra não parece ter sido acompanhada pela diminuição do número de mortos de so (...)

7Os principais fatores que justificam esse aumento do recrutamento local durante a guerra prendem-se, fundamentalmente, a razões de ordem política, militar e económica. As dificuldades que as Forças Armadas enfrentavam, em particular a escassez de efetivos portugueses disponíveis, fruto de deserções e sobretudo da emigração, os problemas da sua adaptação aos territórios africanos, os elevados custos da sua instrução e transferência para África, a sua progressiva desmoralização à medida que a guerra se prolongava, e os problemas financeiros face a uma guerra que se desenvolvia em três territórios longínquos, constituem um primeiro conjunto de motivações impulsionadoras da progressiva africanização da guerra5. Por outro lado, face à perspetiva segundo a qual os conhecimentos que as forças africanas teriam dos territórios, das línguas e de outras características locais seriam uma mais-valia para vencer uma guerra de guerrilha, reforçar o recrutamento local nas forças portuguesas tornava-se uma resposta adequada. Esta estratégia serviria, igualmente, para responder à necessidade de uma eventual diminuição de mortes em combate de soldados oriundos de Portugal6.

• 7 Coelho (2002) «African troops in the portuguese colonial army...», p. 140.

8Além destes motivos, perante um número crescente de africanos com formação militar que, eventualmente, poderiam vir a juntar-se aos exércitos dos movimentos de libertação após terminarem o seu serviço militar obrigatório, readmiti-los nas forças portuguesas pode ter constituído uma das soluções encontradas para evitá-lo, contribuindo, simultaneamente, para engrossar o número de efetivos locais das forças portuguesas7.

• 8 Afonso e Gomes (2005), Guerra Colonial…, p. 339.

9Por último, embora as manobras de envolvimento direto das populações locais na guerra, nomeadamente através da manipulação de supostas rivalidades tribais, tenham variado entre os três territórios, a africanização foi utilizada para a criação de «[...] clivagens e antagonismos que demarcassem campos de actuação e dificultassem o alargamento das bases de apoio dos movimentos de libertação»8. À semelhança do jaunissement da força francesa na Indochina (1946-1954), do recrutamento de soldados locais na Argélia (1954-1962), bem como da vietnamização da guerra norte-americana (1963 e 1973) ou da teoria do same element utilizada pela força britânica na Malásia, africanizar a guerra significava aplicar um dos princípios basilares das teorias da guerra ‘contra-subversiva’: conquistar as populações locais. Neste sentido, a africanização das forças portuguesas também contribuía para um maior envolvimento das autoridades africanas na guerra, nomeadamente através da sua participação na formação de forças de defesa baseadas na inclusão de soldados locais.

• 9 Castelo, Cláudia (1999), «O Modo Português de Estar no Mundo». O Luso-Tropicalismo e a Ideologia Co (...)

10Mas, se a africanização das FAP deu resposta a necessidades económicas e a interesses estratégicos de carácter militar, o que parece é que serviu igualmente, e a par de outras medidas implementadas na época, para demonstrar e promover a ideia de que Portugal era, de facto, uma nação pluricontinental e pluri-racial sustentando, assim, a defesa da manutenção do domínio português nos territórios africanos. Algumas medidas legislativas desencadeadas pelo Estado português a partir do início da guerra, que procuravam anular qualquer dispositivo legal que regulamentasse a discriminação entre portugueses e africanos, são exemplo disso. A medida mais significativa desse período, e que se soma a outras dirigidas especialmente aos africanos, acontece precisamente uns meses após o início da guerra, a 6 de setembro de 1961, com a abolição do Estatuto Político, Civil e Criminal dos Indígenas. Deste modo, todos os portugueses passavam a ser, pelo menos teoricamente, regidos pela mesma lei, independentemente da sua origem, cultura ou religião, mostrando-se, assim, que a distinção que até então a lei estabelecia entre indígenas, assimilados e portugueses deixava de existir. Contudo, tudo indica que estas e outras medidas serviram sobretudo para, «[...] agradar à comunidade internacional e apaziguar os ânimos nas colónias, [...] [ e ] imprimir um cariz de igualdade racial à legislação ultramarina [...]»9.

• 10 Destacam-se as comemorações do 10 de junho, onde foram condecorados diversas vezes publicamente com (...)
• 11 Efetuou-se uma pesquisa empírica à imprensa portuguesa publicada entre o início da guerra até ao 25 (...)

11A par destas medidas, verifica-se que, ao longo da guerra, a propaganda colonial foi concedendo uma visibilidade crescente aos combatentes africanos das FAP e às suas virtudes heroicas, que promoveu e exaltou publicamente, em diversas ocasiões10. A imprensa portuguesa11, ao apresentar o combatente africano como um sujeito no qual as Forças Armadas e o Estado portugueses depositavam a sua total confiança, e ao caracterizá-lo como um soldado disciplinado, corajoso, obediente e dedicado aos seus superiores, leal e solidário com os seus companheiros de armas, e agraciado com as mais altas condecorações do Exército, o poder colonial português renovou argumentos para reivindicar e legitimar a sua dominação em África. Desta vez, ao promover a ideia de que a África-portuguesa era defendida por combatentes africanos, o argumento que o poder colonial utiliza para justificar a manutenção do seu domínio é atribuído, em parte, aos «filhos da terra».

• 12 Em 1974, segundo a Resenha Histórico-Militar das Campanhas de África, eram 22 800 o total dos homen (...)

14Este fenómeno representa, assim, uma outra faceta da africanização da guerra. À semelhança do que acontecia desde o século XIX com as forças de ‘segunda linha’ e com os exércitos auxiliares, desde 1961, e até ao final das guerras, formou-se uma heterogeneidade de grupos de soldados locais com finalidades diferenciadas que variaram conforme os territórios e dependiam dos comandos militares, das autoridades administrativas, da PIDE/DGS ou de outras entidades12.

• 13 Criadas em 1966, sob a autoridade da PIDE/DGS, as Tropas Especiais emergiram em Cabinda quando Alex (...)
• 14 Estes grupos estavam normalmente sob comando militar, tinham o mesmo treino das tropas regulares, e (...)
• 15 Formados por refugiados catangueses que chegaram a Angola em 1967. Os Fiéis foram organizados em co (...)
• 16 Formados por refugiados da Zâmbia que chegaram a Angola em 1967. Foi constituída apenas uma companh (...)
• 17 Os Flechas surgem em 1966 e, ao contrário dos Leais e dos Fiéis, eram de origem angolana, mais prec (...)
• 18 Antunes (1995), A Guerra de África…, Vol. II, pp. 925-931; Afonso e Gomes (2005), Guerra Colonial…, (...)

15Angola foi o território onde se verificou a maior diversidade deste tipo de forças. Foram criadas as Tropas Especiais, inicialmente formadas por ex-guerrilheiros13, e Grupos Especiais (GE) compostos maioritariamente por africanos voluntários14. Além destes dois grupos, em Angola existiram também os Fiéis15, os Leais16, os Flechas17, as Milícias e a Organização Provincial de Voluntários de Defesa Civil (OPVDCA) sob a responsabilidade da PIDE/DGS e das autoridades administrativas18.

• 19 Segundo Coelho, o aumento e a maior autonomia de forças irregulares em Angola terá resultado das re (...)

16É provável que face a um território tão vasto e a um cenário tão complexo de guerra, tendo como particularidade a competição entre três movimentos de libertação, a aposta em diversas forças africanas tenha sido interpretada como uma vantagem acrescida para a força portuguesa19.

• 20 Correia (2000), «A participação local no desenvolvimento das campanhas…», p. 148. Parece que também (...)

17Em Moçambique, para além das unidades regulares, também foram criados Grupos Especiais que chegaram a ser oitenta e cinco ao todo, bem como Grupos Especiais de Pisteiros de Combate (GEPC) e Grupos Especiais de Paraquedistas (GEP). Também se considera que todos estes grupos eram formados por voluntários, operando especialmente na sua zona de residência20.

• 21 Antunes (1995), A Guerra de África…, Vol. I, p. 398.

18Foi sobretudo a partir do mandato de Kaúlza de Arriaga, como Comandante-Chefe das Forças Armadas em Moçambique, que se atribuiu maior protagonismo à tropa africana na guerra, mas fundamentalmente no sentido de superar a redução de efetivos provenientes de Portugal. Até aí, o protagonismo dos africanos em Moçambique limitara-se à sua ação na força regular ou nas milícias em autodefesa das populações21.

• 22 Criadas em finais de 1964, desenvolveram-se sobretudo a partir de 1968 (Afonso e Gomes (2005), Guer (...)
• 23 Em 1965 foi criado o Centro de Instrução de Comandos em Angola. Nos três territórios em guerra, as (...)

19Por sua vez, na Guiné as forças irregulares tinham a designação oficial de milícias22, embora algumas tenham passado pela designação de caçadores nativos, e podiam ser normais ou especiais. As primeiras eram reservadas à autodefesa da população e em 1966 já existiam dezoito formadas em companhias. As segundas foram criadas pelo General Spínola e eram organizadas em grupos de combate. Spínola não se limitou a introduzir esta mudança nas forças operacionais da Guiné. O que o distinguiu, e que constituiu um caso que não se repetiu nos outros dois territórios, foi ter procurado que as distinções entre os soldados portugueses e locais terminassem, argumentando que a discriminação dos africanos envolvia riscos para Portugal. Outra especificidade do seu mandato foi ter criado os comandos africanos, uma força de elite estruturada de modo semelhante às unidades de comandos já existentes na Guiné e nos outros dois territórios em guerra. Na Guiné, essas forças eram exclusivamente formadas por africanos, incluindo os seus oficiais, e tiveram um papel determinante em operações levadas a cabo não só no seu território de origem, mas também na Guiné Conacri e no Senegal. A Guiné foi também o único território onde foram constituídos dois destacamentos de fuzileiros especiais africanos23.

• 24 A FRELIMO criou campos de trabalho que ficaram conhecidos por campos de reeducação. Neles eram inte (...)
• 25 Jossias, Elias (2007), Entre a Colónia e a Nação: Moçambicanos Deficientes Físicos das Forças Armad (...)
• 26 Jossias (2007), Entre a Colónia e a Nação …, pp. 33-37.

25Isto não significa, contudo, que com a independência de Moçambique estes antigos combatentes não tenham sido objeto de discriminações. À semelhança do que terá sucedido a milhares de homens e mulheres considerados inimigos do projeto nacional em Moçambique na época marxista-leninista, muitos desses antigos combatentes terão sido «internados» nos campos de reeducação24. Considerados indispensáveis para a construção de uma sociedade nova que sustentaria o projeto nacional e que começaria pela destruição das antigas estruturas e mentalidades coloniais, estes campos destinavam-se ao internamento de todos aqueles que a FRELIMO julgasse comprometidos e/ou colaboradores com o regime colonial, traidores ao movimento ou inimigos do povo. Após um período de internamento, os condenados saíam ‘purificados’ e aptos a integrar a nova sociedade. Para além do internamento nestes campos, esses ‘inimigos’ do novo regime eram sujeitos a rituais de exposição pública, tais como aqueles em que pessoas ‘purificadas’ eram apresentadas em comícios populares simbolizando a sua transformação em «homens novos». Além disso, a FRELIMO estabeleceu «[...] o prazo de 15 de dezembro de 1978, para que todas as instituições do Estado, as empresas estatais e os bairros de residência, afixassem as fotografias e as biografias dos comprometidos»25. Durante os primeiros anos de independência, o ‘povo’ e os grupos de vigilância populares eram motivados a detetar os inimigos e os comprometidos com o colonial-fascismo26.

• 27 Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, PROV.67, 945.

27Três anos antes desta reunião dos comprometidos, Samora Machel já ordenara a libertação de antigos militares portugueses. Uma carta endereçada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português, datada de 20 de novembro de 1979, informava-o que Samora Machel, num discurso proferido em Demba, referiu a libertação de aproximadamente 600 indivíduos dos chamados campos de reeducação existentes naquela província entre os quais «[…] alguns PIDES, alguns Comandos, GE, GEP, OPV, Flechas, alguns Sipaios, drogados, marginais, violadores de menores, ambiciosos, [...]»27.

• 28 Jossias (2007), Entre a Colónia e a Nação…, p. 34.

28Assim, em Moçambique, se num primeiro momento as formas de punição e de purificação aplicadas aos antigos combatentes, bem como a muitos outros homens e mulheres não necessariamente associados ao sistema colonial, tenham sido, sem dúvida, medidas excludentes e discriminatórias, a reunião dos comprometidos poderá, segundo Jossias, ter representado «[...] o culminar do processo de (re)integração e de reconciliação da sociedade moçambicana, entre «compatriotas» e «traidores», num momento em que era preciso prestar maior atenção aos novos inimigos: a guerra civil [...] e a confrontação com a África do Sul»28.

• 29 Coelho, Paulo B. (2003), «Da violência colonial ordenada à ordem..., p. 191 e Jossias (2007), Entre (...)

29Por sua vez, esta guerra, que em 1976 assolou o Moçambique, opondo o Exército Moçambicano à Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), com o apoio da Rodésia e do Exército Sul-africano, poderá ter contribuído para que muitos desses antigos combatentes tenham integrado essas forças que, durante dezasseis anos, combateram as novas autoridades moçambicanas. Por outro lado, essa nova guerra também poderá ter constituído o motivo pelo qual alguns destes antigos combatentes, em particular alguns antigos Comandos, tenham sido selecionados para integrarem forças especiais das Forças Populares de Libertação de Moçambique (FPLM)29.

• 30 Sobre estas suspeitas e os problemas de desmobilização desses combatentes consulte-se Rodrigues (20 (...)

32Ainda durante as negociações os combatentes africanos das FAP, especialmente os comandos, começam a ser objeto de várias suspeitas segundo as quais estariam a preparar-se para apoiarem uma invasão a Bissau30. Situação que não chegou a verificar-se antes da assinatura do Acordo de Argel.

• 31 Sobre esta matéria consulte-se Rodrigues (2012), Antigos Combatentes Africanos das Forças Armadas…, (...)

34Os problemas com os antigos combatentes africanos da Guiné começam quando as autoridades portuguesas procedem ao seu desarmamento, seguindo o estipulado no Acordo de Argel. Algumas unidades começaram por recusar-se a entregar as suas armas mas acabaram por fazê-lo após lhes serem dadas certas garantias31.

• 32 Um telegrama de outubro de 1974, enviado pelo encarregado do Governo da Guiné ao CEMGFA, indica que (...)

35Pouco tempo após a partida dos portugueses, começaram as discriminações, as perseguições, a prisão e a execução de antigos combatentes das FAP de origem guineense32.

• 33 Afonso e Gomes (2005), Guerra Colonial…, p. 447.

36Nesse território, embora as forças africanas tenham sido sempre em menor número do que em Angola e em Moçambique, o seu envolvimento na guerra foi de grande destaque, sobretudo desde que se formaram os comandos africanos. Mas o lugar de destaque que lhes foi atribuído na guerra não decorreu, unicamente, do facto de terem sido formadas, na Guiné, unidades exclusivamente compostas por africanos, incluindo os seus comandantes, nem tão pouco por terem participado em numerosas operações de carácter ofensivo. Também em Angola e em Moçambique a africanização das FAP se intensificou à medida que a guerra se prolongou, ao mesmo tempo que o papel atribuído aos combatentes africanos foi assumindo maior relevância. O que distingue as forças africanas na Guiné foi a sua integração num «[...] projecto político destinado a alterar o status quo existente»33.

• 34 Coelho (2003), «Da violência colonial ordenada…», p. 184.
• 35 Segundo Florindo Morais, aquando da sua desmobilização, os comandos africanos «[...] exigiam que o (...)

37O protagonismo concedido às forças africanas na Guiné enquadrava-se no projeto mais amplo, defendido por Spínola, relativamente à posição portuguesa em África, consubstanciado na tese federalista que expôs, publicamente, na sua obra Portugal e o Futuro e que acabaria por ser responsável pelo seu afastamento do cargo de vice-chefe do Estado Maior General das Forças Armadas. O destaque dado às tropas africanas na Guiné servia essa tese na medida em que permitia promover a ideia de que eram os próprios africanos, guinéus, que defendiam e lutavam pela manutenção da presença portuguesa em África. E fê-lo criando uma espécie de «exército africano «nacional» [...] tendo em vista provavelmente uma futura federação de Estados de língua portuguesa»34. A crescente autonomia atribuída à força africana na Guiné, em conjugação com os «Congressos do Povo», figura que promovia a ideia da participação do povo da Guiné na administração colonial, e sustentado pelo programa «Por uma Guiné Melhor», campanha psicológica baseada na convicção que a vitória portuguesa, pelo menos nesse território, se faria com base no desenvolvimento socio-económico, permitiu a Spínola lançar as bases da sua tese federalista, aquando da sua passagem pela Guiné enquanto Governador e Chefe das Forças Armadas promovendo a ideia da ‘Guiné para os Guinéus’35.

• 36 Pormenores sobre a perspetiva e atuação de Spínola quanto à descolonização podem ser esclarecidos e (...)

40Assim, no caso da Guiné, a política colonial de Spínola deve ser considerada uma figura central na compreensão dos contornos que assumiu a desmobilização dos combatentes africanos das FAP no final da guerra. A sua influência, em relação a esta matéria, começou, sem dúvida, com a sua intervenção na Guiné enquanto seu Governador e Comandante-chefe das Forças Armadas, onde estabeleceu uma relação de proximidade muito particular com os combatentes africanos. No final da guerra, o facto de Spínola se ter mantido fiel à sua tese federalista36 não pode ser ignorado quer nas desconfianças e acusações dirigidas aos antigos combatentes africanos que, durante as negociações eram vistos como apoiantes ou promotores de supostas tentativas de invasões e tomadas de poder, quer em relação ao 11 de março de 1975, data que é associada aos fuzilamentos na Guiné e que, dificilmente, poderá deixar de ser interpretada como uma consequência do fracasso do golpe spinolista em Portugal.

• 37 A hipótese de trazer antigos combatentes africanos só foi colocada em relação aos comandos da Guiné (...)

43A pesquisa efetuada revelou, ainda, que durante as negociações com os movimentos de libertação as delegações portuguesas mostraram preocupar-se com a situação em que ficariam esses antigos combatentes africanos, mas a solução que acabou por se sobrepor a qualquer outra foi a de deixar esses homens nas suas terras natais, mesmo sabendo que o mais provável seria virem a sofrer retaliações por parte das populações e, sobretudo, por parte dos poderes instituídos37.

• 38 Santos, Boaventura de Sousa (1993), «Modernidade, identidade e a cultura de fronteira», Tempo Socia (...)

44A forma como se ponderou a situação dos antigos combatentes africanos não será alheia à realidade política portuguesa da época, nem tão pouco à forma como decorreu o processo de descolonização dos territórios africanos. A este propósito Boaventura de Sousa Santos observa que «É verdade que o Portugal revolucionário não pôde ou não quis controlar o processo da independência como o fizeram as potências coloniais centrais, mas é também duvidoso que o pudesse controlar mesmo que o quisesse»38. Esta dificuldade em controlar os processos de independência poderá ter contribuído para que o futuro dos antigos combatentes tenha sido deixado à mercê das vontades dos Estados independentes africanos.