Duque de Rothesay
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| Pariato |  Escócia
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| Criação | Roberto III da Escócia 28 de abril de 1398 |
| Ordem | Nobreza Titulada |
| Tipo | Hereditário |
| 1.º Titular | Davi Stuart, Duque de Rothesay |
| Linhagem | Casa de Stuart |
| Títulos Subsidiários | Conde de Carrick Barão de Renfrew Lorde das Ilhas Príncipe da Escócia |
| Actual Titular | Guilherme, Príncipe de Gales |
| Herdeiro | Jorge de Gales |
| Solar | palácio de Kensington |
Duque de Rothesay era o título oficial que os herdeiros legítimos do trono do Reino da Escócia possuíam.
Posto que um trono escocês independente não mais existe desde o Tratado de União de 1707, que uniu o Reino da Escócia ao da Inglaterra para formar o Reino da Grã-Bretanha (depois conhecido como Reino Unido com a união posterior ao Reino da Irlanda, o título agora pertence ao herdeiro do trono do Reino Unido).
Este é o título que deve ser usado pelo herdeiro aparente quando estiver na Escócia, em preferência ao títulos ingleses de duque da Cornualha (que também pertence ao filho varão mais velho do monarca por direito) e príncipe de Gales (tradicionalmente cedido ao herdeiro aparente do Reino Unido).
O duque de Rothesay também ostenta outros títulos escoceses, incluindo os de conde de Carrick, barão de Renfrew, lorde das Ilhas e príncipe da Escócia.
O título vem de Rothesay, na ilha de Bute, Argyll e Bute, mas não está associado qualquer entidade legal ou propriedades, a despeito do ducado da Cornualha.
História
[editar | editar código-fonte]O título foi criado por Roberto III da Escócia em favor de seu filho Davi Stewart em 28 de abril de 1398. Depois de sua morte, o ducado foi dado a seu irmão Jaime, depois Jaime I da Escócia. A partir de então, o herdeiro aparente da Coroa da Escócia passou a deter o título; um ato do Parlamento da Escócia em 1469 confirmou esse padrão de sucessão.
O condado de Carrick existia desde o século XII. Em 1306, Roberto de Bruce, conde de Carrick, tornou-se Roberto I da Escócia, e o condado foi anexado à Coroa. Nos anos que se seguiram, sucessivos reis da Escócia recriaram o título para herdeiros aparentes. Por fim, o ato de 1469 estabeleceu o condado para o filho varão mais velho do monarca escocês.
O baronato de Renfrew, outra dignidade detida sob o ato de 1469, foi primeiramente para um herdeiro aparente em 1404. Na Escócia, barões mantinham títulos feudais, não pariatos: um lorde do Parlamento na Escócia equivale a um barão inglês ou britânico. Entretanto, alguns afirmam que o ato de 1469 efetivamente elevou o baronato de Renfrew à dignidade dum pariato. Outros sugerem que isto aconteceu apenas com a União das Coroas em 1603. Enfim, alguns eruditos argumentam que a dubiedade acerca do texto do ato de 1469 deixa o baronato como título feudal.
O cargo de High Steward da Escócia data de seu primeiro titular, Walter FitzAlan, no século XII. O sétimo High Steward, Roberto, subiu ao trono escocês como Roberto II em 1371. Depois disso, somente os herdeiros aparentes da Coroa detiveram esse cargo. O ato de 1469 também trata disto.
Lorde das Ilhas
[editar | editar código-fonte]Outro título não-pariato pertencente ao herdeiro aparente, o de lorde das Ilhas, merece destaque. Os lordes das Ilhas, oriundos da família MacDonald, funcionavam como vassalos dos reis escoceses (ou noruegueses) no controle das Hébridas Exteriores. O ambicioso John MacDonald II, quarto lorde das Ilhas, fez um acordo secreto em 1462 com o rei Eduardo IV da Inglaterra, pelo qual procurava fazer de si um soberano independente. Em 1475, Jaime III descobriu as ações do lorde das Ilhas e lhe tomou o título. MacDonald recuperou sua condição posteriormente, mas Jaime IV o destituiu novamente em 1463, depois que seu sobrinho provocou uma rebelião. Em 1540, Jaime V concedeu a dignidade aos herdeiros aparentes da Coroa.
Base legal
[editar | editar código-fonte]Um ato do Parlamento da Escócia aprovado em 1469 regula a sucessão da maioria destes títulos. Ele estabelece que "o príncipe primogênito para sempre" deveria ostentar o ducado. Se o príncipe primogênito morrer antes do rei, então o ducado vai para o próximo herdeiro aparente. Embora o ato tenha especificado "rei", os filhos mais velhos de rainhas reinantes subseqüentemente também ostentaram o ducado. A interpretação da palavra "príncipe", todavia, não incluiu mulheres. O filho varão mais velho do soberano britânico, como duque de Rothesay, tinha o direito de votar em eleições para pares representantes desde 1707. (Os Atos de União de 1707 entre o Parlamento da Escócia e o Parlamento da Inglaterra unificou formalmente os dois reinos, criando o Reino da Grã-Bretanha). Este direito continuou até 1963, quando o Parlamento do Reino Unido aboliu a eleição de pares representativos.
Titulares
[editar | editar código-fonte]Herdeiros aparentes da Escócia
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Herdeiros aparentes do Reino Unido
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Referências
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Ducados no Pariato das Ilhas Britânicas | ||
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Grã-Bretanha  | ||
Irlanda  | ||
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